Dr. Luciano Pires, Dra. Lidiana Sehnem e Dr. Wilson Sichonany (Secretário, Vice e Presidente  da Comissão da Advocacia Pública da OAB/Subseção Gravataí).

A OAB/Subseção de Gravataí lançou o movimento “INDIGNADOS:CRISE NO JUDICIÁRIO DE GRAVATAÍ”, que acontecerá no dia 26 de março de 2013 às 9h na frente do Fórum da Justiça Estadual de Gravataí. A Comissão da Advocacia Pública da Subseção participará do movimento, que conta com o apoio da APMG.

Dr. Deivti Dimitrios, Presidente da OAB/Subseção Gravataí

A insatisfação com o estado caótico da prestação jurisdicional da Justiça Estadual faz parte do objeto principal do movimento perpetrado pela direção da OAB/Subseção de Gravataí. A falência dos serviços da Justiça Estadual estão descritos no documento subscrito pela direção da OAB de Gravataí. Clique aqui e veja o manifesto da OAB/Subseção Gravataí

O movimento já recebeu apoio da Câmara de Vereadores, em moção proposta pelo Vereador Dilamar Soares, aprovada pela unanimidade dos Vereadores que comparecerão ao movimento, conforme convite realizado pelos membros da Comissão da Advocacia Pública da Subseção. Clique aqui e veja apoio da Câmara de vereadores

Dr. Wilson Sichonany

Para o Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/Subseção Gravataí, Dr. Wilson K. Sichonany Jr., a desestruturação do Judiciário, ocorrida e sentida nas Varas da Justiça Estadual de Gravataí, é um fato não isolado nessa comarca, mas repercussão de um variado número de situações que emperram a máquina pública como um todo, comprometendo a confiabilidade que a sociedade entrega aos Poderes constituídos.

Dra. Lidiana Sehnem

Já para a Vice-Presidente da Comissão da OAB, Dra. Lidiana Sehnem, há inúmeros textos que tentam explicar a problemática conhecida como "Morosidade da Justiça". Realidade que não constitui fato novo e inesperado. As justificativas são as mais variadas, mas em síntese podemos dizer que a “Morosidade” é o produto de um Judiciário que tem uma estrutura orgânico-administrativa anacrônica e regulamentada por procedimentos que não acompanharam as mudanças havidas na sociedade, finaliza a Dra. Lidiana.

Dr. Luciano Pires

O Dr. Luciano Pires, Secretário-Geral da Comissão, refere que é inexplicável que no Município de Gravataí não haja uma vara especializada da Fazenda Pública, com a respectiva implantação imediata do processo virtual, uma vez que quase a totalidade dos processos existentes no chamado “Anexo Fiscal” são do Ente Público Municipal, comportando volume expressivo de ações desta natureza.

O Presidente da Comissão, por sua vez, refere que, muito embora o movimento parta da OAB, o principal prejudicado com a morosidade do Poder Judiciário é a sociedade. O Dr. Wilson refere que a OAB, como sempre, sai em defesa da sociedade e do estado democrático de direito, avocando para si a responsabilidade de contribuir com a cidadania plena da sociedade, que se consubstancia, também, em receber do Poder Público um serviço digno e adequado, como deveria ser uma prestação jurisdicional rápida e condizente, pontua o dirigente.

O Fórum da comarca de Gravataí hoje sobrevive às custas, em grande parte, da atividade de estagiários, enterrando praticamente todas as regras constitucionais da eficiência processual e da continuidade do serviço público, finaliza Sichonany.

Por fim, esclarece a Comissão da Advocacia Pública da Subseção, por seus representantes, que o movimento não se trata de uma retaliação à prestação jurisdicional dos Magistrados, mas quanto a estrutura posta aos Juízes de Gravataí, que não conseguem atender à comunidade de Gravataí, de forma digna e adequada, com os meios que o Tribunal de Justiça coloca a disposição da comarca.

A APMG, em total apoio ao movimento, convoca todos Procuradores Municipais, e convida os demais advogados públicos, Procuradores do Estado, da União, Defensores Públicos, advogados privados, dirigentes classistas, Vereadores, Deputados e membros do Poder Executivo a se unirem a esse movimento que é em prol da comunidade de Gravataí.

Advogado: Compareça e ajude a sociedade de Gravataí!

O Presidente da OAB/Subseção de Gravataí, Dr. Deivti Dimitrios, conta com o apoio de toda comunidade, vereadores, deputados, gestores públicos e advogados a se solidarizar ao movimento, que é em prol de toda sociedade e dos munícipes de Gravataí.

TERÇA-FEIRA DIA 26/03/2013 PARTICIPEM DO MOVIMENTO:

“INDIGNADOS: CRISE NO JUDICIÁRIO DE GRAVATAÍ”  - CAOS GERAL

22.000 processos para 3/4 servidores = DESUMANO

GESTORES DO TJRS – TRATEM NOSSA COMARCA A SÉRIO!

GRAVATAÍ (4ª economia e 5º PIB do Estado)

VENHAM JUNTO COM OAB Subseção Gravataí ABRAÇAR O FÓRUM DE GRAVATAÍ!

Advocacia digna, forte e respeitada, sociedade preservada.

 

Associação dos Procuradores do Município de Gravataí / RS - APMG

Última atualização (Dom, 24 de Março de 2013 21:08)